Informação legal

Política de Privacidade

Última actualização: 16 de Setembro de 2026.

1. Responsável pelo tratamento

PHD Angola Consulting / PHD Educação Executiva, com sede em Luanda, Angola. Contacto: geral@phdangola.com.

2. Enquadramento legal

O tratamento de dados pessoais observa a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho (Lei da Protecção de Dados Pessoais), e demais legislação aplicável na República de Angola.

3. Dados recolhidos

Através do formulário de contacto recolhemos nome, organização, e-mail, telefone, programa de interesse e o conteúdo da mensagem. Não recolhemos categorias especiais de dados.

4. Finalidades

  • Responder a pedidos de informação e de propostas;
  • Gerir inscrições em programas de formação;
  • Enviar informação sobre programas, apenas mediante consentimento.

5. Fundamento

Consentimento do titular e diligências pré-contratuais a pedido do titular.

6. Conservação

Os dados são conservados pelo período necessário à finalidade, até ao máximo de 24 meses após o último contacto, salvo obrigação legal de conservação por período superior.

7. Partilha

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros. Podem ser tratados por prestadores de serviços técnicos (alojamento e correio electrónico) vinculados a obrigações de confidencialidade.

8. Direitos do titular

O titular pode exercer os direitos de informação, acesso, rectificação, oposição e eliminação através de geral@phdangola.com, bem como apresentar reclamação junto da Agência de Protecção de Dados (APD).

9. Cookies

Este site não utiliza cookies de rastreio ou publicidade. Podem ser utilizados recursos técnicos de terceiros (tipos de letra) estritamente necessários à apresentação das páginas.

10. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo ligação cifrada (HTTPS), para proteger os dados contra acesso, alteração ou divulgação não autorizados.

Este texto é um modelo de referência e deve ser validado pelas áreas Jurídica e de Compliance antes da publicação.